Dez respostas para ajudar sua empresa a compreender os primeiros passos, organizar documentos e agir com mais segurança.
FALAR COM O ESCRITÓRIOClique em uma pergunta para visualizar a resposta e entender os primeiros cuidados.
Fotografe ou digitalize todas as páginas e encaminhe imediatamente ao advogado trabalhista da empresa.
Não deixe para analisar depois. A notificação pode conter prazo para apresentação da defesa ou uma audiência já marcada. Registre também a data em que o documento foi recebido.
Não. Cada processo pode apresentar prazos e orientações diferentes.
Em algumas situações há prazo específico para defesa; em outras, a empresa é notificada para uma audiência. Por isso, não presuma que o prazo será sempre o mesmo.
Não é recomendável. A data da audiência não é o momento de começar a preparar a defesa.
Pode ser necessário analisar o processo, reunir documentos, identificar testemunhas e definir a estratégia jurídica da empresa antes da audiência.
Não. Ter razão e conseguir provar são coisas diferentes.
A defesa pode depender de contratos, registros de ponto, comprovantes, mensagens, e-mails, documentos internos, imagens e testemunhas.
Reúna tudo que estiver relacionado ao trabalhador e aos fatos discutidos no processo.
Isso pode incluir contrato de trabalho, ficha de registro, cartões-ponto, holerites, comprovantes, documentos rescisórios, FGTS, férias, advertências, e-mails e mensagens.
Não altere ou produza documentos retroativamente.
Antes de qualquer contato, converse com o advogado responsável pelo caso.
Uma mensagem aparentemente simples pode se tornar uma nova prova ou ser interpretada fora de contexto.
Não. A empresa não é obrigada a apresentar proposta nem aceitar as condições sugeridas pela outra parte.
A decisão deve considerar provas, valores envolvidos, riscos do processo e a estratégia definida com o advogado.
Isso deve ser definido conforme as particularidades do processo.
A empresa poderá ser representada pelo sócio ou, quando aplicável, por um preposto. Quem representar a empresa deve conhecer os fatos e estar adequadamente preparado.
Ignorar uma notificação ou perder um prazo pode comprometer significativamente a defesa.
Dependendo da situação, a empresa poderá perder oportunidades processuais importantes ou sofrer consequências pela ausência à audiência.
O primeiro passo é compreender exatamente o tamanho do problema: quais são os pedidos, quais fatos estão sendo discutidos, quais provas existem e qual é o risco financeiro para a empresa.
A estratégia deve considerar tanto o processo quanto os impactos daquela decisão para o negócio.
Confira imediatamente a data da notificação e da audiência, quando houver.
Preserve contratos, registros, mensagens, comprovantes e demais documentos relacionados.
Cada caso deve ser analisado considerando provas, riscos e impactos para a empresa.
Uma análise cuidadosa desde os primeiros momentos ajuda a compreender os riscos, organizar as provas e definir os próximos passos.
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Mestre em Direito e especialista em Direito do Trabalho e Gestão de Negócios.
Com mais de 25 anos de experiência em gestão e liderança, alia conhecimento jurídico e vivência prática para oferecer soluções estratégicas às pequenas e médias empresas.
Sua atuação tem foco na prevenção de riscos, segurança jurídica e fortalecimento das relações de trabalho.